Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão, a prestação de contas e a responsabilização da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados. No que concerne às demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, é correto afirmar que é função do balanço orçamentário
Ainformar a despesa orçamentária executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora.
Bconfrontar o orçamento inicial e suas alterações com a execução orçamentária.
Cdemonstrar as variações patrimoniais qualitativas oriundas da execução orçamentária.
Devidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.
Eapresentar as transferências ativas e passivas decorrentes ou não da execução orçamentária.
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GabaritoB — confrontar o orçamento inicial e suas alterações com a execução orçamentária.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Orçamentário
Gabarito: letra B. A função essencial do Balanço Orçamentário é confrontar o orçamento inicial e suas alterações com a execução orçamentária, permitindo o controle entre o previsto e o realizado. Essa definição decorre da Lei nº 4.320/1964, que estabelece as normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos. As demais alternativas descrevem funções de outras demonstrações contábeis, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais.
1Orçamento inicial
2Alterações orçamentárias
3Execução orçamentária
4Confronto previsto × realizado
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o balanço orçamentário informa a despesa executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora. Essa descrição não corresponde ao objetivo do Balanço Orçamentário. A informação por destinação de recurso é própria de demonstrativos gerenciais ou do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), enquanto a “parcela retificadora” não é conceito utilizado nessa demonstração. O BO foca no confronto entre valores orçados e executados, sem detalhamento por fonte de recurso.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa define corretamente o Balanço Orçamentário: confrontar o orçamento inicial e suas alterações com a execução orçamentária. Conforme a Lei nº 4.320/1964 (art. 102), o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas previstas e as despesas fixadas, em confronto com as realizadas. Esse demonstrativo é peça fundamental para a prestação de contas e o controle da gestão fiscal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Demonstrar as variações patrimoniais qualitativas oriundas da execução orçamentária” é função da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), não do Balanço Orçamentário. A DVP evidencia as alterações no patrimônio líquido decorrentes de fatos modificativos (aumentativos e diminutivos), enquanto o BO trata exclusivamente da execução orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial” é o objetivo do Balanço Patrimonial, que apresenta os ativos, passivos e patrimônio líquido. O Balanço Orçamentário não se presta a demonstrar a situação patrimonial, mas sim a comparar o orçado com o executado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Apresentar as transferências ativas e passivas decorrentes ou não da execução orçamentária” é atribuição de demonstrativos como o Balanço Financeiro ou o Demonstrativo das Transferências, não do Balanço Orçamentário. O BO foca na receita e despesa orçamentárias, sem detalhamento de transferências intergovernamentais.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se: Balanço Orçamentário = orçado vs. realizado; Balanço Patrimonial = ativo, passivo e PL; DVP = variações patrimoniais. Monte uma tabela mental com cada demonstração e sua finalidade principal.