Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
Relativamente à natureza da informação contábil na estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), julgue os itens subsequentes.I A segregação de contas contábeis em três grandes grupos — orçamentário, financeiro e patrimonial — é o que viabiliza o funcionamento do PCASP.II O controle dos atos de gestão que possam gerar impacto sobre o patrimônio da entidade é uma informação de natureza patrimonial.III Atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentários são informações contábeis de natureza patrimonial.Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas o item II está certo.
CApenas os itens I e III estão certos.
DApenas os itens II e III estão certos.
ETodos os itens estão certos.
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GabaritoA — Apenas o item I está certo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Natureza da informação contábil no PCASP
Gabarito: letra A. Apenas o item I está correto. O PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) estrutura a escrituração contábil segregando as informações em três naturezas: patrimonial (classes 1–4), orçamentária (classes 5–6) e controle (classes 7–8). O item I reconhece essa segregação (embora use o termo “financeiro” como sinônimo de controle), enquanto os itens II e III confundem a natureza dos registros, atribuindo à natureza patrimonial o que é, respectivamente, de controle e orçamentário.
A classificação por natureza da informação é a base do PCASP e permite que os registros sejam organizados de forma a atender às necessidades de prestação de contas, transparência e consolidação. A tabela a seguir resume as características de cada natureza:
Natureza
Classes
O que registra
Patrimonial
1 – Ativo; 2 – Passivo e PL; 3 – VPD; 4 – VPA
Fatos que efetivamente alteram o patrimônio (bens, direitos, obrigações, variações patrimoniais)
Orçamentária
5 – Controles da Aprovação; 6 – Controles da Execução
Planejamento e execução do orçamento (previsão de receita, dotação, empenho, etc.)
Controle
7 – Controles Devedores; 8 – Controles Credores
Atos de gestão que podem gerar impacto futuro no patrimônio (atos potenciais, administração financeira, riscos fiscais, etc.)
Natureza da informação contábil (PCASP): Patrimonial (classes 1–4) (Ativo, Passivo e PL, VPD, VPA); Orçamentária (classes 5–6) (Controles da aprovação, Controles da execução); Controle (classes 7–8) (Controles devedores, Controles credores)
Item I — ✅ Correto ⟵ GABARITO
O item afirma que “a segregação de contas contábeis em três grandes grupos — orçamentário, financeiro e patrimonial — é o que viabiliza o funcionamento do PCASP”. Embora o termo mais preciso para o terceiro grupo seja controle, a essência está correta: o PCASP de fato se organiza em três naturezas (patrimonial, orçamentária e controle). A palavra “financeiro” pode ser interpretada como referência ao controle de aspectos financeiros, que faz parte da natureza controle. Portanto, o item está correto.
Item II — ❌ Incorreto
O item diz: “O controle dos atos de gestão que possam gerar impacto sobre o patrimônio da entidade é uma informação de natureza patrimonial.” Na verdade, os atos de gestão (como contratos, convênios, garantias) que ainda não produziram efeitos patrimoniais são registrados na natureza controle (classes 7 e 8). A natureza patrimonial (classes 1–4) só registra fatos já ocorridos que alteram o patrimônio. Logo, o item erra ao classificar como patrimonial o que é de controle.
Item III — ❌ Incorreto
O item afirma: “Atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentários são informações contábeis de natureza patrimonial.” Esses atos e fatos são, por definição, registrados na natureza orçamentária (classes 5 e 6). A natureza patrimonial não trata de orçamento, e sim das variações efetivas no ativo, passivo e resultado. Portanto, o item está incorreto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre as naturezas da informação. O candidato pode achar que “controle de atos de gestão” (item II) ou “atos orçamentários” (item III) são patrimoniais, mas cada um tem sua natureza específica. Decore: patrimonial = fatos concretos; orçamentária = planejamento/execução; controle = atos potenciais e gestão.
Conclusão: Apenas o item I está correto. Portanto, a alternativa correta é a A (Apenas o item I está certo).