Princípio do Registro pelo Valor Original (Custo Histórico)
Gabarito: letra E. O registro de ativos pelo valor original de entrada decorre do princípio do custo histórico (também chamado de registro pelo valor original), que determina que os ativos sejam inicialmente reconhecidos pelo custo de aquisição ou produção. A NBC TSP EC item 7.14 define que "custo histórico é o valor de entrada" e que os ativos devem ser inicialmente reconhecidos pelo custo incorrido na sua aquisição.
A banca cobra o conhecimento dos princípios contábeis básicos, em especial o do registro pelo valor original. As alternativas trazem outros conceitos que não correspondem ao princípio solicitado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O custo de oportunidade é um conceito econômico que representa o valor da melhor alternativa sacrificada. Não é um princípio contábil, e a banca o utiliza como distrator para quem confunde com o custo histórico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O princípio da prudência (conservadorismo) determina que, entre duas ou mais alternativas igualmente válidas, se adote o menor valor para ativos e o maior para passivos. Não se confunde com o registro pelo valor original de entrada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O princípio da competência (regime de competência) trata do momento de reconhecimento das receitas e despesas no resultado, independentemente do recebimento ou pagamento. Não diz respeito ao valor de registro dos ativos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Segregação de função é um princípio de controle interno, utilizado para evitar fraudes e erros por meio da distribuição de tarefas entre diferentes pessoas. Não é um princípio contábil e, portanto, não se aplica ao registro de ativos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio do custo histórico (ou registro pelo valor original) estabelece que os ativos devem ser registrados pelo valor de entrada, ou seja, o custo incorrido na sua aquisição ou produção. Esse é o princípio contábil aplicável ao registro dos ativos por seu valor original de entrada. A NBC TSP EC item 7.14 dispõe:
NBC TSP EC item 7.14: Custo histórico é o valor de entrada, específico para a entidade. No modelo do custo histórico, os ativos devem ser inicialmente reconhecidos pelo custo incorrido na sua aquisição.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra E.