Contabilidade Pública – Classificação do ITR nas Variações Patrimoniais Aumentativas
Gabarito: Letra A. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo incidente sobre a propriedade de imóvel rural. Na classificação das variações patrimoniais aumentativas (VPA) da Contabilidade Pública, o ITR insere-se na conta de resultado "Impostos sobre o Patrimônio e a Renda", conforme a natureza da receita tributária. As demais alternativas referem-se a outros tributos (serviços, transmissão, bens e serviços, empréstimos) que não correspondem ao ITR.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A conta "Impostos sobre o Patrimônio e a Renda" agrupa tributos que incidem sobre o patrimônio (como ITR, IPTU, IPVA) e sobre a renda (IR). Sendo o ITR um imposto sobre a propriedade territorial rural, sua VPA é registrada nessa conta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Impostos sobre Serviços" abrange tributos como ISS e ICMS (quando sobre serviços). O ITR não incide sobre serviços, mas sobre a propriedade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação" refere-se ao ITCMD, tributo estadual. O ITR é federal e não se enquadra aqui.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Impostos sobre Bens e Serviços" é uma classificação ampla que inclui ICMS, ISS, IPI, etc. O ITR não é imposto sobre circulação de bens ou prestação de serviços.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Impostos sobre Empréstimos Compulsórios" não existe como classificação padrão. Empréstimos compulsórios são receitas de capital, não tributárias. O ITR é receita tributária.
Conclusão: O ITR, por ser imposto sobre a propriedade, tem sua VPA corretamente classificada em "Impostos sobre o Patrimônio e a Renda", conforme a letra A.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)