GabaritoE — obrigações.
Gabarito: letra E. As provisões são contas do passivo que representam obrigações presentes da entidade, decorrentes de eventos passados, cujo pagamento é provável e pode ser estimado com confiabilidade. Por isso, registram atos e fatos relativos a obrigações, e não a direitos, valores devedores, reservas de lucros ou bens. Essa classificação está alinhada com a definição de passivo na NBC TG 1000:
"O balanço patrimonial apresenta os ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade em uma data específica"
A estrutura do balanço patrimonial divide-se em Ativo (bens e direitos), Passivo (obrigações) e Patrimônio Líquido. As provisões integram o Passivo Exigível.
Direitos são classificados no Ativo, não no Passivo. Provisão é uma obrigação, portanto não se enquadra como direito.
"Valores devedores" no jargão contábil refere-se a valores a receber de terceiros, ou seja, direitos (Ativo). Não correspondem a provisões, que são obrigações.
Reservas de lucros são contas do Patrimônio Líquido, enquanto provisões são passivo exigível. Não há relação entre os conceitos.
Bens são itens do Ativo (corpóreos ou incorpóreos). Provisões não são bens, e sim obrigações.
Provisões representam obrigações prováveis e estimáveis, sendo classificadas no Passivo. Portanto, registram atos e fatos relativos a obrigações.
A banca tenta confundir com a expressão "valores devedores" (alternativa B), que pode ser mal interpretada como "valores que a empresa deve" (obrigações). No entanto, o termo técnico "valores devedores" designa valores a receber (direitos). Fique atento ao jargão contábil!
Gabarito: letra E
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