Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — CESPE / CEBRASPE 2026

Provisão – definição contábil

Gabarito: letra D. A provisão, por definição, é um passivo de prazo ou valor incertos. E, como todo passivo, a provisão é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados. A base conceitual está no NBC TG Estrutura Conceitual (e no CPC 25), que estabelece que o passivo surge de eventos já ocorridos. As demais alternativas confundem a origem da obrigação com fontes de resultado ou patrimônio.

A banca testa o conhecimento do conceito fundamental de provisão e passivo. A chave é lembrar que a obrigação presente sempre decorre de um evento passado – é a definição clássica.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O lucro líquido é um resultado do período, não uma origem de obrigação. A provisão não deriva do lucro; ao contrário, a constituição de provisão reduz o lucro.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A receita de mercadorias é uma origem de ingresso, não cria uma obrigação presente. A venda gera, no máximo, um direito a receber (ativo), não uma obrigação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O patrimônio líquido é a diferença entre ativos e passivos; não é fonte de obrigação. A provisão integra o passivo, não deriva do PL.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente conforme a definição: a provisão (e todo passivo) é uma obrigação presente derivada de eventos passados. Veja:

NBC TG Estrutura Conceitual, item 4.26:

"Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados."

E o CPC 25 (item 6) define provisão como "um passivo de prazo ou valor incertos". Portanto, ambas as definições convergem para a origem em eventos passados.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A venda de mercadorias é uma transação que pode gerar um passivo (ex.: garantia), mas a provisão em si não deriva da venda diretamente. O evento passado gerador é, por exemplo, a ocorrência de um sinistro ou a prestação de serviço que cria a obrigação. A venda é apenas um dos possíveis eventos passados, não a origem genérica da provisão. A alternativa é muito restritiva e incorreta como definição geral.

Gabarito: letra D.