Exaustão de bens públicos
Gabarito: letra E — todos os itens estão corretos. A exaustão é a perda do valor dos direitos sobre recursos minerais ou florestais decorrente da exploração (Lei 6.404/1976, art. 183, §2º, c). O item I descreve a diminuição do valor do ativo imobilizado em reservas florestais; o item II, a redução do volume potencial explorado; e o item III, o conceito de exaustão como desvalorização do ativo imobilizado. Todos estão de acordo com a definição legal.
Item I — ✅ Correto
Afirma que em locais com reservas florestais ocorre diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado. É exatamente o que a lei denomina exaustão: a perda de valor de direitos cujo objeto sejam recursos florestais, registrada periodicamente.
Art. 183, §2Lei-6404
Art. 183, §2º — A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: ... c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
Assim, a diminuição do valor do imobilizado em reservas florestais é correta.
Item II — ✅ Correto
Em ambientes onde recursos naturais são explorados, o volume potencial estimado é reduzido. Esse é o próprio fundamento da exaustão: a exploração consome o recurso, diminuindo seu potencial futuro. A lei fala em "perda do valor, decorrente da sua exploração". A redução do volume é a causa da desvalorização.
Item III — ✅ Correto
Define exaustão como a desvalorização que ocorre com a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado. A lei afirma que a exaustão é uma das formas de registrar essa diminuição. A definição está perfeita.
Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apenas o item I está certo — incorreta, pois os itens II e III também estão certos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apenas o item III está certo — incorreta, pois os itens I e II também estão certos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apenas os itens I e II estão certos — incorreta, pois o item III também está certo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apenas os itens II e III estão certos — incorreta, pois o item I também está certo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Todos os itens estão certos. Conforme demonstrado, cada item reflete corretamente o conceito de exaustão previsto na Lei 6.404/1976.
Gabarito: letra E.