Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
Uma entidade pública firmou, no exercício atual, contrato administrativo para a aquisição de equipamentos no valor de R$ 500.000, com entrega prevista para março do exercício seguinte. No exercício atual, houve apenas o empenho da despesa.Considerando a situação hipotética apresentada e o enfoque patrimonial previsto no MCASP (11.ª edição), assinale a opção correta.
AO empenho gera automaticamente redução do patrimônio líquido.
BA variação patrimonial diminutiva somente ocorrerá no momento da entrega do bem, quando houver o fato gerador patrimonial.
CO registro patrimonial depende exclusivamente da liquidação da despesa orçamentária.
DA variação patrimonial diminutiva ocorre no momento do empenho, pois há comprometimento do orçamento.
EA variação patrimonial diminutiva ocorre apenas no pagamento da obrigação.
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GabaritoB — A variação patrimonial diminutiva somente ocorrerá no momento da entrega do bem, quando houver o fato gerador patrimonial.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Reconhecimento da VPD
Gabarito: letra B. No enfoque patrimonial do MCASP, a Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) é reconhecida pelo regime de competência, ou seja, no momento em que ocorre o fato gerador patrimonial — para aquisição de equipamentos, a entrega do bem. O empenho é mero ato orçamentário de comprometimento de crédito, não gera VPD.
A banca testa a distinção entre os regimes orçamentário (empenho) e patrimonial (competência). O MCASP (Parte II) estabelece que a VPD deve ser registrada quando surge a obrigação, independentemente do empenho ou pagamento.
1Empenho (orçamentário)
2Entrega do bem (fato gerador)
3Liquidação (orçamentário)
4Pagamento (financeiro)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O empenho não reduz automaticamente o patrimônio líquido. A redução do PL ocorre apenas quando a VPD é reconhecida (pela entrega do bem). O empenho é um registro de disponibilidade orçamentária, sem efeito patrimonial imediato.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A VPD somente ocorre no momento da entrega do equipamento, quando se configura o fato gerador patrimonial (regime de competência). Até lá, não há obrigação exigível nem variação patrimonial. Esta é a correta aplicação do MCASP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O registro patrimonial não depende exclusivamente da liquidação. A VPD pode ser reconhecida antes da liquidação (ex.: quando o fato gerador ocorre antes, como em serviços prestados continuados) ou depois, conforme o momento do fato gerador. A liquidação é o segundo estágio da despesa orçamentária, mas não é o único determinante para o registro patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O empenho é um comprometimento orçamentário, mas não gera VPD. A VPD decorre do fato gerador (entrega, prestação de serviço, etc.), não do simples empenho. Afirmar o contrário confunde regime orçamentário com regime patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O pagamento é o último estágio e representa o desembolso financeiro. A VPD deve ser reconhecida antes, no momento do fato gerador (entrega). O regime de caixa (pagamento) não é o critério patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os momentos do ciclo orçamentário (empenho, liquidação, pagamento) e o reconhecimento patrimonial. O candidato acha que empenho gera VPD por ser um compromisso formal, mas o MCASP manda registrar a VPD apenas quando surge a obrigação patrimonial (fato gerador). Treine identificar se a questão fala de enfoque orçamentário ou patrimonial.