Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
O reconhecimento do lançamento de crédito tributário referente ao IPTU ainda não arrecadado produz efeitos patrimoniais no momento do registro do direito de receber, o que indica a ocorrência de
Afato meramente financeiro.
Bvariação qualitativa.
Cvariação patrimonial aumentativa.
Dvariação patrimonial diminutiva.
EE receita orçamentária, apenas.
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GabaritoC — variação patrimonial aumentativa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento de crédito tributário antes da arrecadação
Gabarito: letra C. No momento do registro do direito de receber (lançamento do IPTU), ocorre uma variação patrimonial aumentativa, pois há ingresso de ativo (direito a receber) sem contrapartida de passivo, aumentando o patrimônio líquido. As receitas tributárias, sob o enfoque patrimonial, são reconhecidas no lançamento (fato gerador), não na arrecadação. A Lei 4.320/1964 e as normas de contabilidade pública (PCASP) tratam as variações patrimoniais aumentativas como decorrentes de fatos que aumentam a situação líquida patrimonial, independentemente da execução orçamentária.
SE LIGUE NESSA!
A contabilidade pública reconhece a receita tributária no lançamento, gerando uma variação patrimonial aumentativa, conforme o enfoque patrimonial. A arrecadação posterior é mera conversão de ativo (direito em caixa), não alterando o patrimônio líquido.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Fato meramente financeiro" não se aplica, pois o reconhecimento do lançamento altera o patrimônio (aumento de ativo e PL). Fato meramente financeiro seria a arrecadação, que troca um ativo por outro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Variação qualitativa ocorre quando há troca de elementos patrimoniais sem alteração do PL (ex.: compra de bem à vista). Aqui há aumento do PL, portanto é variação quantitativa (aumentativa).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ao registrar o direito de receber, o ente público reconhece uma variação patrimonial aumentativa, pois seu patrimônio líquido aumenta sem contrapartida de passivo ou diminuição de outro ativo. O fato gerador do tributo já ocorreu e o lançamento é o ato que constitui o crédito, gerando impacto patrimonial positivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Variação patrimonial diminutiva reduz o PL, o que não ocorre no registro de um direito a receber.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora a receita orçamentária seja reconhecida no momento da arrecadação (regime de caixa para o orçamento), o enfoque patrimonial exige o reconhecimento no lançamento, gerando uma variação patrimonial. Portanto, não é "apenas" receita orçamentária; há também efeito patrimonial.
Conclusão: No lançamento do IPTU, antes da arrecadação, ocorre uma variação patrimonial aumentativa. O correto é a letra C.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)