Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
Na contabilidade patrimonial do setor público, as variações patrimoniais são reconhecidas observando-se o fato gerador do direito ou da obrigação. Esse procedimento caracteriza a adoção do regime
Amisto.
Borçamentário.
Cde competência.
Dde caixa.
Efinanceiro,
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GabaritoC — de competência.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regime Contábil na Contabilidade Patrimonial do Setor Público
Gabarito: letra C (regime de competência). O reconhecimento das variações patrimoniais pelo fato gerador do direito ou da obrigação é a essência do regime de competência. Na contabilidade pública, as variações patrimoniais (aumentativas e diminutivas) são registradas quando ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
A banca testa a distinção entre os regimes contábeis: orçamentário (caixa modificado para receitas e despesas orçamentárias) e patrimonial (competência integral). A contabilidade patrimonial no setor público adota o regime de competência para reconhecimento dos ativos, passivos, variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD). Isso está alinhado com o processo de convergência às normas internacionais (IPSAS).
Regimes contábeis no setor público
1Orçamentário
Receita: caixa (arrecadação)
Despesa: empenho/liquidação
2Patrimonial
VPA e VPD: competência integral
Fato gerador do direito/obrigação
Independente de fluxo de caixa
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Alternativa A — ❌ Incorreta (regime misto)
O regime misto, que combinava caixa para receitas e competência para despesas, era aplicado no Brasil antes da convergência, mas atualmente a contabilidade patrimonial é integralmente pelo regime de competência.
Alternativa B — ❌ Incorreta (regime orçamentário)
O regime orçamentário regista a receita quando arrecadada e a despesa quando empenhada (ou liquidada, conforme a lei), mas não rege as variações patrimoniais. A contabilidade patrimonial tem seu próprio regime.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Como exposto, o reconhecimento pelo fato gerador é a marca do regime de competência. As VPA e VPD são registradas quando surge o direito ou a obrigação, mesmo que o fluxo de caixa ocorra em outro momento.
Alternativa D — ❌ Incorreta (regime de caixa)
No regime de caixa, apenas recebimentos e pagamentos são reconhecidos. Isso contraria o enunciado, que fala em fato gerador do direito ou obrigação.
Alternativa E — ❌ Incorreta (regime financeiro)
O termo "regime financeiro" não é utilizado na contabilidade pública brasileira. Pode ser confundido com o regime de caixa, mas não corresponde à norma atual.
SE LIGUE NESSA!
A Lei nº 4.320/1964, em seu artigo 35, estabelece o regime misto para a execução orçamentária (receita pelo regime de caixa, despesa pelo regime de competência). No entanto, a contabilidade patrimonial, regida pelas NBC TSP, adota integralmente o regime de competência para as variações patrimoniais, conforme destacado no material de apoio.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)