Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
De acordo com os critérios estabelecidos pelo MCASP (11.ª edição), ativo público é definido como
Adireito arrecadado exclusivamente por tributos.
Brecurso controlado que gere benefícios econômicos ou potencial de serviços.
Ctodo recurso que gere exclusivamente lucro financeiro.
Dqualquer bem adquirido por meio de dotação orçamentária.
Ebem que possa ser prontamente convertido em valor disponível em caixa.
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GabaritoB — recurso controlado que gere benefícios econômicos ou potencial de serviços.
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Definição de Ativo no Setor Público (MCASP)
Gabarito: letra B. Segundo o MCASP (11.ª edição) e as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP), ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de evento passado, do qual se espera a geração de benefícios econômicos ou potencial de serviços. A alternativa B reproduz exatamente esse conceito, enquanto as demais incorrem em restrições indevidas ou confusões com outros critérios.
A definição adotada pelo MCASP alinha-se ao Conceptual Framework da Contabilidade do Setor Público (NBC TSP Estrutura Conceitual). O ativo público não se limita a bens adquiridos com dotação orçamentária, nem a direitos arrecadados por tributos, e muito menos a itens prontamente conversíveis em caixa. O traço essencial é o controle e a geração de benefícios econômicos ou potencial de serviços – este último reflete a finalidade social das entidades públicas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que ativo público é "direito arrecadado exclusivamente por tributos". O ativo abrange bens, direitos, créditos, investimentos, etc., e não apenas direitos tributários. Além disso, muitos ativos não são arrecadados, mas adquiridos, construídos ou recebidos em doação. A definição é restritiva demais.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Recurso controlado que gere benefícios econômicos ou potencial de serviços". Essa é a definição literal do MCASP e das normas internacionais (IPSAS). O termo "potencial de serviços" é crucial no setor público, pois capta ativos que geram serviços à sociedade sem necessariamente produzir lucro financeiro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Todo recurso que gere exclusivamente lucro financeiro". No setor público, a geração de lucro não é o objetivo principal; muitos ativos (ex.: escolas, hospitais) são mantidos pelo seu potencial de serviços. A exclusividade do lucro financeiro é uma visão privatista inadequada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Qualquer bem adquirido por meio de dotação orçamentária". A forma de aquisição não é determinante para a definição de ativo. Ativos podem ser recebidos em doação, permuta, etc. Ademais, bens adquiridos com dotação que não atendam aos critérios de reconhecimento (ex.: gastos com manutenção) não são ativados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Bem que possa ser prontamente convertido em valor disponível em caixa". Isso descreve liquidez, própria do ativo circulante, mas não a definição de ativo. Ativos como imóveis ou intangíveis (marcas, softwares) podem não ser prontamente conversíveis, mas ainda assim são ativos.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se dos dois pilares do conceito de ativo: controle (não necessariamente propriedade) e benefício econômico ou potencial de serviço. O MCASP enfatiza o "potencial de serviço" como diferencial do setor público.