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Questão de Matemática Atuarial — Reserva Matemática — CESPE / CEBRASPE 2026

Matemática AtuarialReserva Matemática
Código
ce228783
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MG
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais
Em determinada EFPC, o resultado superavitário acumulado em um plano de benefícios de caráter previdenciário levou à constituição de uma reserva especial. Durante a análise de destinação dessa reserva, verificou-se que, no período de sua formação, não houve recolhimento de contribuições normais por parte dos patrocinadores e participantes, em razão de suspensão temporária aprovada pelo conselho deliberativo. Além disso, o plano não é patrocinado por ente público, e o patrocinador manifestou formalmente sua anuência para que os valores sejam destinados integralmente aos participantes e assistidos.Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta no que concerne à aplicação da proporção contributiva na situação hipotética precedente.
  1. AA EFPC deve calcular a proporção contributiva com base no histórico contributivo de cada parte desde a criação do plano.
  2. BDeve ser adotada a proporção contributiva média dos três exercícios anteriores à suspensão das contribuições.
  3. CA destinação da reserva especial poderá ocorrer integralmente em favor dos participantes, dispensada a observância da proporção contributiva, em razão da anuência do patrocinador.
  4. DA proporção contributiva vigente à época da última revisão do plano deve ser considerada, independentemente da suspensão de contribuições.
  5. EA proporção contributiva deve ser apurada com base nas contribuições vertidas no exercício anterior à constituição da reserva especial.
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GabaritoC — A destinação da reserva especial poderá ocorrer integralmente em favor dos participantes, dispensada a observância da proporção contributiva, em razão da anuência do patrocinador.

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