Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Em um hospital público, que presta serviços essencialmente gratuitos, com eventuais taxas irrelevantes, foi identificada perda de potencial de serviço por obsolescência de um equipamento de imagem.Nesse caso, a mensuração do valor em uso deve seguir, prioritariamente, a abordagem
Ado teste baseado em múltiplos de mercado.
Bdos fluxos de caixa descontados do equipamento.
Cdo custo de reposição depreciado.
Ddo preço líquido de venda em leilão.
Edo valor presente de receitas tarifárias esperadas.
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GabaritoC — do custo de reposição depreciado.
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Mensuração do valor em uso no setor público
Gabarito: letra C. Em hospitais públicos que prestam serviços essencialmente gratuitos, o equipamento não gera fluxos de caixa significativos. Para ativos não geradores de caixa, o valor em uso é mensurado prioritariamente pelo custo de reposição depreciado (custo de substituição), conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
A questão cobra o entendimento de que o valor em uso de um ativo deve refletir o benefício econômico futuro que ele proporciona. Em entidades do setor público sem finalidade lucrativa, esse benefício é medido pelo custo de reposição do potencial de serviço perdido, e não por fluxos de caixa descontados ou valores de mercado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O teste baseado em múltiplos de mercado é uma abordagem de valuation para ativos geradores de caixa (ex.: empresas com ações negociadas). Não se aplica a um equipamento hospitalar público sem geração de receita relevante.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Fluxos de caixa descontados do equipamento pressupõem que o ativo gera entradas de caixa identificáveis. No caso, o hospital presta serviços gratuitos; não há fluxo de caixa significativo para descontar.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O custo de reposição depreciado é a abordagem adequada para ativos não geradores de caixa. Representa o custo de substituir o potencial de serviço do equipamento por um novo, ajustado pela depreciação acumulada e obsolescência. É a mensuração prioritária do valor em uso quando não há receitas tarifárias relevantes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O preço líquido de venda em leilão corresponde ao valor justo líquido de despesas de venda, não ao valor em uso. Além disso, o hospital não pretende vender o equipamento, e sim avaliar a perda por obsolescência.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Valor presente de receitas tarifárias esperadas só faria sentido se o hospital cobrasse taxas significativas. O enunciado afirma que as taxas são irrelevantes, tornando essa abordagem inaplicável.
PEGA ESSA DICA!
Em provas de contabilidade pública, lembre-se: ativos não geradores de caixa (hospitais, escolas, estradas) têm seu valor em uso mensurado pelo custo de reposição depreciado, e não por fluxos de caixa descontados. Essa distinção é recorrente em questões da banca CESPE/CEBRASPE.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)