NBC TSP 04 – Estoques: Mensuração em transação sem contraprestação
Gabarito: letra E. Conforme a NBC TSP 04, item 16, os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação devem ser reconhecidos pelo valor justo na data do recebimento. As demais alternativas (valor em uso, custo de aquisição, custo corrente de reposição, valor realizável líquido) são bases de mensuração aplicáveis a outras situações, não ao reconhecimento inicial de estoques oriundos de doação ou similar.
NBC-TSP-04-16
Item 16 – "Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento."
A banca cobra a literalidade da norma. A pegadinha está em confundir com o critério usado em transações onerosas (custo de aquisição) ou com bases de mensuração posteriores (valor realizável líquido).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Valor em uso é um conceito de mensuração para recuperabilidade de ativos (value in use), não sendo utilizado no reconhecimento inicial de estoques adquiridos sem contraprestação. A NBC TSP 04 determina explicitamente o valor justo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Custo de aquisição aplica-se a estoques comprados em transações com contraprestação (onerosas). Para aquisição sem contraprestação, a norma substitui o custo de aquisição pelo valor justo, pois não há dispêndio financeiro que represente o custo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Custo corrente de reposição é uma base de mensuração utilizada, por exemplo, na avaliação posterior de estoques pelo método PEPS ou para cálculo do valor realizável líquido em certos contextos, mas não é a regra para reconhecimento inicial de doações. A NBC TSP 04 é clara: valor justo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor realizável líquido é a base para mensuração subsequente de estoques, quando se aplica o teste de recuperabilidade (custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor). No reconhecimento inicial de itens recebidos sem contraprestação, a norma exige o valor justo, não o valor realizável líquido.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literalidade do item 16 da NBC TSP 04: "o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento". Este é o tratamento contábil correto para o reconhecimento inicial de estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação. Gabarito: letra E.