Classificação por Fontes ou Destinações de Recursos (FR)
Gabarito: letra B. A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar as receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa, permitindo identificar se os recursos são vinculados ou não. Esse entendimento está em consonância com o MCASP e foi confirmado em questão de concurso similar (FGV/ALE-TO 2024).
A banca testa o conceito central da FR: distinguir recursos vinculados (com destinação específica) de recursos ordinários (livres). As demais alternativas desviam para outros instrumentos contábeis e de gestão fiscal.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O objetivo da FR não é auferir eficiência na aplicação de recursos transferidos. Isso se relaciona a indicadores de desempenho ou a transferências voluntárias, e não à classificação por fontes.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o conceito: agrupar receitas conforme as mesmas regras de aplicação, evidenciando se são vinculadas ou não. Conforme o MCASP e a questão da FGV/ALE-TO 2024: "a classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa, de modo a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos."
Alternativa C — ❌ Incorreta
A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) é uma demonstração contábil que evidencia as alterações no caixa e equivalentes de caixa, não é o objetivo da FR. A FR é um classificador orçamentário, não uma demonstração.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A gestão unificada das disponibilidades de caixa é o princípio da unidade de tesouraria (caixa único), não o objetivo da FR. A FR, ao contrário, individualiza recursos vinculados para controle.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A classificação de ativo e passivo no balanço patrimonial é objeto do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), não da FR. A FR é um classificador orçamentário, não patrimonial.
Gabarito: letra B.