Contabilidade Pública · CESPE / CEBRASPE · 2026 | Questão sqc-ce228842

Contabilidade PúblicaSistema Contábil

Código: ce228842
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TCE-MG
Ano: 2026
Nível: Superior

Cargo: Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis

Durante a elaboração das demonstrações contábeis de um órgão público, a contadora de determinado ente federado percebe que as seguintes transações precisam ser registradas, de acordo com as naturezas da informação contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).I registro de responsabilidades por contratos de gestão ou termos de parceriaII registro do empenho da despesa ao contratar serviço ou adquirir bemIII registro da depreciação anual dos bens móveis e imóveisConsiderando que o PCASP está estruturado em três naturezas da informação contábil, sendo elas natureza de informação orçamentária (NIO), natureza de informação patrimonial (NIP) e natureza de informação de controle (NIC), assinale a opção correta.

AA transação I é de NIO; a transação II é de NIP; e a transação III é de NIC.
BA transação I é de NIP; a transação II é de NIO; e a transação III é de NIC.
CA transação I é de NIC; a transação II é de NIO; e a transação III é de NIP.
DA transação I é de NIO; a transação II é de NIC; e a transação III é de NIP.
EA transação I é de NIP; a transação II é de NIC; e a transação III é de NIO.

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GabaritoC — A transação I é de NIC; a transação II é de NIO; e a transação III é de NIP.

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Naturezas da Informação Contábil no PCASP

Gabarito: Letra C. A transação I (registro de responsabilidades por contratos de gestão/termos de parceria) é de NIC (controle); a transação II (empenho da despesa) é de NIO (orçamentária); a transação III (depreciação de bens) é de NIP (patrimonial). O PCASP estrutura‑se nessas três naturezas, cada uma com finalidades distintas.

Natureza	O que registra	Exemplos típicos
NIO (Orçamentária)	Atos e fatos relacionados ao planejamento e execução do orçamento	Empenho, liquidação, pagamento, receita orçamentária
NIP (Patrimonial)	Variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) que afetam o patrimônio	Depreciação, amortização, aquisição de imobilizado, reavaliação
NIC (Controle)	Atos potenciais ou de controle que podem vir a afetar o patrimônio	Contratos de gestão, termos de parceria, cauções, garantias

Análise das alternativas

Naturezas da informação (PCASP): NIO (Orçamentária) (Empenho, Liquidação, Pagamento, Receita orçamentária); NIP (Patrimonial) (Depreciação, Amortização, Aquisição de imobilizado, Reavaliação); NIC (Controle) (Contratos de gestão, Termos de parceria, Cauções, Garantias)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que I é NIO, II é NIP, III é NIC. Erro: o empenho (II) é NIO, não NIP; a depreciação (III) é NIP, não NIC; contratos (I) são NIC, não NIO.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que I é NIP, II é NIO, III é NIC. Erro: contratos (I) são NIC, não NIP; depreciação (III) é NIP, não NIC.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

I = NIC (contratos de gestão são atos de controle), II = NIO (empenho é ato orçamentário), III = NIP (depreciação é fato patrimonial). Associação perfeita.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que I é NIO, II é NIC, III é NIP. Erro: contratos (I) são NIC, não NIO; empenho (II) é NIO, não NIC.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que I é NIP, II é NIC, III é NIO. Erro: contratos (I) são NIC, não NIP; empenho (II) é NIO, não NIC; depreciação (III) é NIP, não NIO.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar, associe cada natureza a uma palavra‑chave: Orçamentária = empenho/receita; Patrimonial = depreciação/baixa; Controle = contratos/garantias. Resolva questões identificando o tipo do ato ou fato.

Gabarito: Letra C.

MNEMÔNICO

FELP

FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento

Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

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