Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Em determinado exercício financeiro encerrado, foi registrada em uma entidade governamental a previsão da receita de tributos no mês de janeiro, seu lançamento no mês de fevereiro e sua arrecadação/recolhimento no mês de março.Nessa situação, no que se refere ao regime contábil de competência e ao regime orçamentário no setor público, uma variação patrimonial aumentativa deve ser lançada e uma receita orçamentária deve ser realizada, respectivamente, nos meses de
Afevereiro e janeiro.
Bmarço e janeiro.
Cjaneiro e março.
Djaneiro e fevereiro.
Efevereiro e março.
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GabaritoE — fevereiro e março.
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Regime Contábil e Orçamentário na Receita Tributária
Gabarito: letra E. No regime contábil de competência, a variação patrimonial aumentativa (VPA) é reconhecida no momento do fato gerador – no caso, o lançamento do tributo (fevereiro). Já no regime orçamentário, a receita orçamentária é realizada apenas com a arrecadação (março). Portanto, VPA em fevereiro e receita orçamentária em março.
O regime contábil (patrimonial) no setor público segue o princípio da competência, reconhecendo as variações patrimoniais (VPA e VPD) no momento do fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento. Já o regime orçamentário reconhece a receita orçamentária no momento da arrecadação (regime de caixa para receitas) e a despesa orçamentária no empenho. No caso dos tributos, o fato gerador contábil ocorre com o lançamento do crédito tributário, quando a administração constitui o direito a receber. A arrecadação é o efetivo ingresso de recursos.
1Previsão (jan.)Orçamentário
2Lançamento (fev.)VPA reconhecida
3Arrecadação (mar.)Receita orçamentária
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma VPA em fevereiro (correto) e receita orçamentária em janeiro (errado). A receita orçamentária só é realizada na arrecadação, em março. Janeiro é o mês da previsão, que não gera receita orçamentária nem VPA.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma VPA em março (errado) e receita orçamentária em janeiro (errado). A VPA ocorre em fevereiro (lançamento), e a receita orçamentária em março.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma VPA em janeiro (errado) e receita orçamentária em março (correto). A VPA não ocorre na previsão, pois não há fato gerador contábil. A previsão é apenas orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma VPA em janeiro (errado) e receita orçamentária em fevereiro (errado). A VPA em janeiro é incorreta; a receita orçamentária em fevereiro seria se houvesse arrecadação, mas não houve.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme explicado: VPA reconhecida no lançamento (fevereiro) e receita orçamentária na arrecadação (março). É a única que combina corretamente os momentos.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)