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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — CESPE / CEBRASPE 2026

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
ce229122
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MG
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Médico
Assinale a opção correta em relação à conduta médico-pericial.
  1. AEm uma avaliação médico-legal, a decisão sobre a recusa do exame é privativa do examinador.
  2. BPor ocasião do exame pericial, cabe somente ao médico assistente informar ao periciando o objetivo, os fins, os riscos, os métodos e os exames a serem realizados.
  3. CA Constituição Federal de 1988 e o STF são omissos quanto à aplicação do termo de consentimento do periciando previamente a uma perícia médica.
  4. DNas perícias médicas, é prescindível a aplicação de termo de consentimento livre e esclarecido ao periciando.
  5. EO médico tem o dever de informar ao periciando a natureza e os objetivos do exame, ainda que este seja compulsório por força de lei.
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GabaritoE — O médico tem o dever de informar ao periciando a natureza e os objetivos do exame, ainda que este seja compulsório por força de lei.

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