No que concerne à apresentação das demonstrações contábeis, julgue o item seguinte, em conformidade com o disposto nas NBC TSP pertinentes.Sempre que uma controladora perder o controle de uma controlada, ela deve manter o reconhecimento dos ativos e passivos da ex-controlada em seu balanço patrimonial consolidado até a alienação total das cotas remanescentes, devendo estas ser avaliadas pelo seu custo histórico de aquisição.
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Perda de Controle de Controlada – Demonstrações Consolidadas
❌ ERRADO. A afirmativa contraria o disposto na NBC TSP 17, item 52: ao perder o controle de uma controlada, a controladora deve desreconhecer os ativos e passivos da ex-controlada do balanço consolidado e reconhecer o investimento remanescente ao valor justo na data da perda do controle – exatamente o oposto do que o enunciado propõe (manter o reconhecimento e avaliar pelo custo histórico).
NBC-TSP-17-52
Se a controladora perder o controle da controlada, ela deve: (a) desreconhecer os ativos e os passivos da ex-controlada do balanço patrimonial consolidado; (b) reconhecer qualquer investimento remanescente na ex-controlada ao valor justo na data em que o controle for perdido, e, subsequentemente, contabilizar esse investimento e quaisquer montantes a pagar ou a receber da ex-controlada de acordo com as normas correspondentes; e (c) reconhecer o ganho ou a perda associado à perda do controle atribuível à ex-controladora.
O enunciado comete dois erros fundamentais:
Ao afirmar que a controladora mantém o reconhecimento dos ativos e passivos, quando a norma exige o desreconhecimento.
Ao determinar que as cotas remanescentes sejam avaliadas pelo custo histórico, quando a NBC TSP 17 manda usar o valor justo na data da perda do controle.
Portanto, a afirmação está em desacordo com a norma técnica aplicável.
1Desreconhece ativos e passivos da ex-controlada
2Reconhece investimento remanescente ao valor justo
3Reconhece ganho/perda na perda do controle
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)