Considerando o que dispõem as NBC TSP acerca de estoques e ativo imobilizado, julgue o item que se segue.Quando forem mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório, os estoques devem ser mensurados pelo maior valor entre o custo e o valor realizável líquido.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Mensuração de Estoques na NBC TSP 04
Gabarito: ❌ ERRADO. O item está incorreto. Conforme a NBC TSP 04, item 17, os estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição, e não pelo maior entre custo e valor realizável líquido. A afirmação inverte o critério ("maior" em vez de "menor") e utiliza parâmetro de comparação inadequado.
A NBC TSP 04 estabelece regras específicas para a mensuração de estoques, diferenciando os mantidos para distribuição gratuita dos demais. Vejamos o texto literal:
NBC-TSP-04-17
NBC TSP 04, item 17: "Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para: (a) distribuição gratuita ou por valor irrisório; (b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório."
Já a regra geral para os outros estoques está no item 15:
NBC-TSP-04-15
NBC TSP 04, item 15: "Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar."
Portanto, a assertiva do enunciado erra duplamente: primeiro, ao usar "maior valor" quando a NBC TSP determina o "menor"; segundo, ao empregar o "valor realizável líquido" como referência, sendo que, para estoques de distribuição gratuita, o parâmetro correto é o "custo corrente de reposição".
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a regra geral (menor entre custo e valor realizável líquido) e a regra específica para estoques de distribuição gratuita. O candidato desatento pode associar o trecho "distribuição gratuita" à regra geral e marcar como certo, mas a NBC TSP 04 possui dispositivo próprio para essa situação. Além disso, o termo "maior" é um erro clássico de inversão – na mensuração de ativos, o princípio da prudência impõe o menor valor.
Em resumo, a afirmação é falsa porque o correto é utilizar o menor entre o custo e o custo corrente de reposição.