De acordo com o disposto na norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público (NBC TSP) acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue o item a seguir.Na responsabilidade solidária, a entidade deve reconhecer como provisão o valor integral da obrigação, incluída a parcela que se espera ser liquidada pelas demais partes.
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Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (NBC TSP/CPC 25)
❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta. Na responsabilidade solidária, a entidade não reconhece o valor integral da obrigação como provisão. Segundo a norma aplicável (CPC 25, item 29, correspondente na NBC TSP), a entidade deve reconhecer provisão apenas para a parcela da obrigação que espera liquidar. A parcela que se espera ser liquidada pelas demais partes é tratada como passivo contingente (não reconhecida, apenas divulgada). Incluir a parte que se espera que os outros paguem na provisão contraria o princípio de que a provisão deve refletir a melhor estimativa do desembolso exigido da própria entidade.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: em obrigações solidárias, a provisão é apenas pela parte que a entidade espera pagar; o restante é contingente. Isso evita superavaliação do passivo.
Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)