Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — CESPE / CEBRASPE 2026

Classificação econômica das receitas patrimoniais

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta, pois os ingressos decorrentes da exploração do patrimônio estatal (receitas patrimoniais) são classificados como receitas correntes, e não como receitas de capital.

De acordo com a classificação da receita orçamentária por categoria econômica, as receitas correntes incluem as receitas patrimoniais, que compreendem aluguéis, concessões, permissões, juros, dividendos, participações, royalties, entre outros. Já as receitas de capital englobam operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital. A exploração do patrimônio gera ingressos periódicos e não representa a alienação do bem, portanto enquadra-se como receita corrente.

Como a banca pediu o julgamento do item, a resposta correta é Errado (alternativa E).