Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e ao processo de consolidação dessas demonstrações, julgue o item seguinte.Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais, se a entidade do setor público optar por detalhar as variações patrimoniais diminutivas (VPD) com base na classificação funcional das despesas, ela ficará dispensada da prestação de informação adicional que tenha por fundamento quaisquer critérios de classificação distintos.
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Demonstração das Variações Patrimoniais
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. A opção por detalhar as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) com base na classificação funcional das despesas não dispensa a entidade de prestar informações adicionais baseadas em outros critérios de classificação, pois a classificação funcional é uma classificação orçamentária, enquanto a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) tem natureza patrimonial e deve evidenciar todas as variações que afetam o patrimônio líquido.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), a DVP é elaborada a partir das variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD), classificadas por natureza da variação, não por classificação funcional. A classificação funcional é utilizada na demonstração orçamentária (como a demonstração dos fluxos de caixa ou a demonstração do resultado orçamentário). A entidade pode, adicionalmente, apresentar as VPD por função, mas isso não exclui a necessidade de divulgar informações baseadas em outros critérios, como por natureza, para atender ao princípio da transparência e à prestação de contas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao associar a DVP com a classificação funcional, que é própria das despesas orçamentárias. A DVP é uma demonstração patrimonial, e a classificação funcional não é suficiente nem exclusiva para sua apresentação. A entidade deve apresentar as VPD de forma que atenda aos requisitos de divulgação estabelecidos nas normas, não podendo se limitar a um único critério.
Portanto, a afirmação de que a opção pela classificação funcional dispensaria informações adicionais é falsa.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)