Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
✅ CERTO. A constituição e a reversão de reservas de lucros na DMPL são movimentações internas entre contas do patrimônio líquido, portanto não alteram o valor total do PL. A DMPL evidencia todas as mutações ocorridas no período, mas apenas transações com sócios, resultados e ajustes de exercícios anteriores impactam o total; as transferências entre reservas e lucros acumulados são meras reclassificações.
A essência da DMPL é apresentar as alterações no patrimônio líquido do período, conforme definição conceitual: "Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Demonstrações que apresentam lucro ou prejuízo do período, itens de receita e despesa reconhecidos diretamente no patrimônio líquido do período, os efeitos das alterações na política contábil e correção de erros reconhecidos no período, e as quantias das transações com sócios em sua condição de sócios durante o período" (fonte: CPC_PME, item de definição). As reservas de lucros não decorrem de transações com sócios, mas de destinações do lucro líquido já registrado. Assim, a constituição de reserva legal, estatutária, de contingência etc. transfere valores de lucros acumulados para outra conta do PL, sem efeito no total. A reversão faz o caminho inverso. O mesmo raciocínio se aplica às empresas estatais.
Movimentação | Tipo de Alteração | Impacto no Valor Total do PL | Exemplo |
|---|
Constituição de reserva de lucros | Interna (reclassificação entre contas do PL) | Nenhum | Transferência de Lucros Acumulados para Reserva Legal |
Reversão de reserva de lucros | Interna (reclassificação entre contas do PL) | Nenhum | Transferência de Reserva de Contingência para Lucros Acumulados |
Transações com sócios (ex.: aumento de capital) | Externa (com terceiros) | Aumenta ou diminui o total do PL | Integralização de capital |
Resultado do período (lucro ou prejuízo) | Externa (decorrente do desempenho) | Aumenta ou diminui o total do PL | Lucro líquido do exercício |
Ajustes de exercícios anteriores | Externa (correção de erros ou mudança de política) | Aumenta ou diminui o total do PL | Correção de erro de depreciação |
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO.