Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e ao processo de consolidação dessas demonstrações, julgue o item seguinte.As participações societárias em empresas estatais dependentes devem ser excluídas quando da elaboração das demonstrações contábeis consolidadas dos entes da Federação.
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GabaritoC — Certo
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Consolidação das demonstrações contábeis – eliminação de participações em dependentes
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta. Quando se elaboram as demonstrações contábeis consolidadas dos entes da Federação, as participações societárias (investimentos) em empresas estatais dependentes são eliminadas (excluídas) contra o patrimônio líquido da controlada, conforme o processo de consolidação previsto na NBC TSP 17 e MCASP.
A banca testa o entendimento de que, na consolidação, as contas de investimento da controladora são substituídas pelos ativos e passivos da controlada. O termo "excluídas" refere-se exatamente a essa eliminação contábil, e não à exclusão da entidade do perímetro de consolidação. Empresas estatais dependentes integram o ente econômico e devem ser consolidadas; seus saldos e transações com o ente controlador são eliminados.
NBC TSP 17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas (processo de eliminação):
A consolidação exige a eliminação de saldos e transações entre controlada e controlador, inclusive a participação societária.
Portanto, a assertiva está certa: as participações societárias em empresas estatais dependentes devem ser excluídas (eliminadas) no processo de consolidação.
1Empresa dependente integra o ente econômico
2Participação societária é eliminada
3Ativos e passivos substituem o investimento
4Saldos e transações são eliminados
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)