No que diz respeito ao sistema de custos e à mensuração de ativos, julgue o item que se segue.Software utilizado por entidade pública deve ser classificado como ativo imobilizado, pois a ausência de substância física é irrelevante para a classificação contábil.
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GabaritoE — Errado
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Classificação de Software no Setor Público: Imobilizado ou Intangível?
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. A classificação contábil de software não é automática como ativo imobilizado; depende de avaliar se o software é parte integrante e essencial do hardware (ativo imobilizado) ou se pode ser separado (ativo intangível). A ausência de substância física é uma característica dos ativos intangíveis, sendo relevante para a classificação, conforme a NBC TSP 08.
A norma específica para o setor público (NBC TSP 08 – Ativo Intangível) estabelece o critério para classificação de software:
NBC-TSP-08-7
"Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem forma física, como disco (como no caso de software)... Ao determinar se o ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado... ou como ativo intangível..., a entidade deve avaliar qual elemento é mais significativo. Por exemplo, software de máquina-ferramenta controlada por computador, que não funciona sem esse software específico, é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. ... Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível."
Portanto, a afirmação erra ao generalizar que "deve ser classificado como ativo imobilizado" e ao considerar que "a ausência de substância física é irrelevante". Na verdade, a falta de substância física é um dos critérios para definição de ativo intangível (NBC TSP 08 item 6: "ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física"). A classificação correta exige verificar a integração com o hardware.
✅ Conclusão: ❌ ERRADO. O item está errado, pois não leva em conta a distinção entre software integrante de hardware (imobilizado) e software não integrante (intangível).
Classificação de software (NBC TSP 08): Integrante do hardware (Essencial ao funcionamento, Ativo imobilizado); Não integrante do hardware (Separável, Ativo intangível); Critério de definição (Intangível: sem substância física, Ausência de substância é relevante)
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)