A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente.A reavaliação de ativo imobilizado, por aumentar seu valor contábil, constitui variação patrimonial aumentativa classificada como receita patrimonial do período.
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Reavaliação de ativo imobilizado – natureza contábil do aumento no valor
Gabarito: ❌ ERRADO. A reavaliação de ativo imobilizado, embora aumente o valor contábil do ativo, não constitui receita patrimonial do período. O aumento decorrente de reavaliação é contabilizado como reserva de reavaliação, no patrimônio líquido (ou em outros resultados abrangentes), e não como receita (que deriva de transações com terceiros, como prestação de serviços ou arrecadação de tributos). A NBC TSP 07 disciplina o tratamento:
NBC-TSP-07-44
NBC TSP 07, item 44: Após o reconhecimento como ativo, o item do ativo imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo na data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes. A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não difira materialmente daquele que seria determinado, utilizando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis. O tratamento contábil para a reavaliação é estabelecido nos itens 54 a 56.
Os itens 54-56 (não transcritos integralmente no material) determinam que o aumento por reavaliação seja creditado a uma reserva de reavaliação, no patrimônio líquido, e não reconhecido como receita no resultado do período. Tal entendimento é corroborado por questões anteriores da banca (ex.: FGV/DPE-RJ/2019, citada no material de apoio), que apontam que o aumento é registrado na conta de reserva de reavaliação.
PEGA ESSA DICA!
Reavaliação gera reserva de reavaliação (variação patrimonial aumentativa no PL), nunca receita. Receitas são ingressos derivados de atividades operacionais, como impostos e serviços. Questões que confundem "aumento de valor do ativo" com "receita" são frequentes; associe reavaliação a "reserva".
Conclusão: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)