A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente.Provisões são passivos de prazo ou valor incerto reconhecidos quando há obrigação presente e estimativa confiável do desembolso.
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GabaritoC — Certo
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Provisões – Definição e Reconhecimento
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmativa está correta porque define provisão exatamente conforme o Pronunciamento Técnico CPC 25 (NBC TG 1000), que estabelece que provisões são passivos de prazo ou valor incerto e devem ser reconhecidas quando há uma obrigação presente e uma estimativa confiável do desembolso.
NBC-TG-1000-21.1
"Esta seção se aplica a todas as provisões (isto é, passivos de prazo ou valor incerto), passivos contingentes e ativos contingentes..."
Além disso, o conteúdo do CPC 25 (aplicável a todas as entidades) reforça que as provisões são reconhecidas como passivo porque representam obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos ocorra, sendo possível uma estimativa confiável do valor.
Portanto, a definição apresentada está em plena conformidade com os pronunciamentos contábeis.
Provisão (CPC 25 / NBC TG 1000): Natureza (Passivo, Prazo ou valor incerto); Reconhecimento (3 requisitos) (Obrigação presente, Provável saída de recursos, Estimativa confiável); Distinção (Passivo contingente: não reconhece, Provisão: reconhece)
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)