A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente.Impostos e contribuições podem ser reconhecidos, sob o enfoque patrimonial, pelo fato gerador, ainda que a arrecadação ocorra posteriormente.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Tratamento Contábil de Impostos e Contribuições – Reconhecimento pelo Fato Gerador
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmativa está correta porque, no enfoque patrimonial (regime de competência), as receitas de impostos e contribuições são reconhecidas no momento da ocorrência do fato gerador, independentemente do momento da arrecadação. Esse entendimento decorre das normas contábeis aplicadas ao setor público, como a NBC TSP – Estrutura Conceitual e o MCASP.
A questão explora a diferença entre o regime orçamentário (caixa) e o regime patrimonial (competência). No setor público, a receita orçamentária é registrada pelo regime de caixa (no momento da arrecadação), mas a receita patrimonial (que impacta o resultado do exercício) segue o regime de competência. Assim, quando o fato gerador ocorre, a entidade reconhece um direito (ativo) e uma receita, mesmo que o dinheiro ainda não tenha ingressado nos cofres públicos. A arrecadação posterior apenas converte esse direito em caixa, sem alterar o reconhecimento inicial da receita.
1Fato gerador ocorreRegime de competência
2Reconhece direito (ativo) e receita patrimonialEnfoque patrimonial
3Arrecadação posterior converte direito em caixaRegime de caixa (orçamentário)
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NÃO CAIA NESSA!
Cuidado para não confundir com o regime orçamentário de caixa. Muitos alunos erram ao achar que a receita só pode ser reconhecida quando arrecadada, mas a questão fala expressamente "sob o enfoque patrimonial", que é o regime de competência. A banca testa justamente essa distinção.
PEGA ESSA DICA!
No estudo da contabilidade pública, separe mentalmente dois planos: o orçamentário (regime misto: caixa para receitas e competência para despesas) e o patrimonial (competência integral). As questões sobre reconhecimento de receitas sempre especificam sob qual enfoque – fique atento ao enunciado.
Gabarito: ✅ CERTO
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)