A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente.Passivos contingentes devem ser reconhecidos no passivo sempre que houver risco possível, ainda que não haja obrigação presente confirmada.
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GabaritoE — Errado
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Passivos Contingentes – Reconhecimento
❌ ERRADO. Passivos contingentes não são reconhecidos no passivo; são divulgados em notas explicativas. O reconhecimento no passivo ocorre apenas para provisões, que exigem obrigação presente e provável. A afirmativa inverte o tratamento ao determinar reconhecimento mesmo com mero risco possível.
O tratamento contábil é disciplinado pela NBC TG 25 (CPC 25) e, no âmbito do setor público, pela NBC TG 900. O item 27 da NBC TG 900 é categórico:
NBC-TG-900-27
“Os Passivos Contingentes não serão reconhecidos na Demonstração dos Ativos Líquidos, mas, diferentemente do exigido pela NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, sempre deverão ser divulgados em notas explicativas, independentemente de serem provisões sem possibilidade de mensuração de forma objetiva, provisões cuja saída de recursos para sua liquidação seja considerada remota ou passivos dependentes de eventos futuros com alguma possibilidade de ocorrência.”
A lógica é simples:
Provisão: obrigação presente e provável saída de recursos → reconhece-se o passivo.
Passivo contingente: obrigação possível (ou obrigação presente com saída não provável ou não mensurável confiavelmente) → não se reconhece, apenas divulga-se.
Critério
Provisão
Passivo Contingente
Obrigação presente
Sim
Pode existir ou não
Probabilidade de saída de recursos
Provável
Possível ou remota
Reconhecimento no passivo
Sim
Não
Divulgação em notas explicativas
Sim
Sim
Tratamento contábil (NBC TG 900)
1Provisão
Obrigação presente
Saída provável
Reconhece no passivo
2Passivo contingente
Obrigação possível
Obrigação presente com saída remota
Não reconhece no passivo
Divulga em notas explicativas
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o tratamento contábil — afirma que o passivo contingente é reconhecido como passivo quando há “risco possível”, quando na verdade ele deve ser divulgado em notas explicativas. O reconhecimento só ocorre para provisões (obrigação presente + provável). Grave: passivo contingente nunca é reconhecido no balanço.
✅ Gabarito: Errado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)