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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2026

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce229412
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo – Especialidade: Ciências Contábeis
No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue o item seguinte.A realização da variação patrimonial vincula-se ao fato gerador que efetivamente altera o patrimônio, não à mera formalização administrativa do ato.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variações Patrimoniais – Reconhecimento pelo Fato Gerador

Gabarito: ✅ CERTO. A realização das variações patrimoniais (VPA e VPD) ocorre com a ocorrência do fato gerador que modifica o patrimônio, independentemente da formalização administrativa (empenho, liquidação, pagamento). Esse é o princípio do regime de competência aplicado à contabilidade pública.

O conteúdo de apoio indica que as variações patrimoniais são reconhecidas quando ocorre o fato gerador: "nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem tal compromisso (pela ocorrência de um fato gerador tributário...)". Assim, a mera formalização (como a lavratura de um contrato ou empenho) não gera variação se não houver alteração patrimonial efetiva.

Portanto, a afirmativa está correta.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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