No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue o item seguinte.No enfoque patrimonial, o reconhecimento de receitas exige entrada de caixa, assim como o de despesas exige saída de caixa.
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Variações Patrimoniais e Regimes Contábeis
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque inverte os regimes: no enfoque patrimonial, o reconhecimento de receitas e despesas segue o regime de competência (fato gerador), e não o regime de caixa. O regime de caixa é aplicado ao enfoque orçamentário, para controle da execução do orçamento.
No setor público, convivem dois regimes principais:
Regime
Base de Reconhecimento
Aplicação
Orçamentário
Caixa (recebimento/pagamento)
Execução orçamentária
Patrimonial
Competência (fato gerador)
Variações patrimoniais (receitas e despesas sob o aspecto patrimonial)
Portanto, afirmar que no enfoque patrimonial a receita exige entrada de caixa e a despesa exige saída de caixa é trocar o regime. A receita patrimonial é reconhecida quando surge o direito, independentemente do recebimento; a despesa patrimonial, quando surge a obrigação, antes do pagamento.
Orçamentário
Patrimonial
Despesa
Caixa (recebimento)
Competência (fato gerador)
Receita
Caixa (pagamento)
Competência (fato gerador)
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NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o regime aplicável a cada enfoque. Cuidado: no patrimonial, o reconhecimento independe do fluxo de caixa. O regime de caixa é próprio do orçamentário.
Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)