No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue o item seguinte.Na reclassificação de obrigações decorrentes de contratos de parcerias público-privadas, estas podem ser consideradas variações patrimoniais qualitativas.
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GabaritoC — Certo
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Variações Patrimoniais Qualitativas
Gabarito: ✅ CERTO. A reclassificação de obrigações decorrentes de contratos de parcerias público-privadas (PPP) é uma operação que altera a composição dos elementos patrimoniais (passivo) sem modificar o patrimônio líquido, caracterizando, portanto, uma variação patrimonial qualitativa.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) classifica as variações patrimoniais em:
Quantitativas: afetam o patrimônio líquido (aumentam ou diminuem).
Qualitativas: alteram apenas a composição dos elementos patrimoniais, sem impacto no patrimônio líquido.
A reclassificação de obrigações (ex.: transferência de passivo de curto para longo prazo, ou mudança de natureza contábil) não gera ganho ou perda patrimonial, apenas reorganiza a posição do passivo. Assim, enquadra-se perfeitamente como variação qualitativa.
Dessa forma, o item está correto.
Variações patrimoniais (MCASP)
1Quantitativas
Afetam o PL
Aumentam ou diminuem
2Qualitativas
Alteram composição
Sem impacto no PL
Ex.: reclassificação de obrigações (PPP)
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É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)