Questão de Governança de TI — Planejamento e Gestão de Sistemas de TI — CESPE / CEBRASPE 2026

Contratação de Soluções de TI na Administração Pública

Gabarito: ❌ Errado. A afirmação está incorreta porque a etapa inicial do processo de contratação de soluções de TI não é a elaboração do termo de referência, mas sim o planejamento da contratação, que inclui a elaboração do Documento de Oficialização da Demanda (DOD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP). O termo de referência é elaborado em etapa posterior, após a aprovação do planejamento.

A banca testa o conhecimento sobre a sequência das fases de contratação de TI no âmbito da administração pública federal, disciplinada por normativos como a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019 (e atualizações). Nessa norma, a primeira fase é o Planejamento da Contratação, que compreende:

• Documento de Oficialização da Demanda (DOD);

• Estudo Técnico Preliminar (ETP);

• Análise de Viabilidade e aprovação pela autoridade competente.

Somente após essa fase é que se elabora o Termo de Referência ou Projeto Básico, que servirá de base para a licitação. Portanto, a afirmação que coloca o termo de referência como etapa inicial está errada.

Gabarito: ❌ Errado.