Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Finanças
No que concerne à mensuração do valor justo e aos investimentos em coligadas e controladas, julgue o item seguinte.De acordo com o pronunciamento técnico do CPC que trata da consolidação das demonstrações contábeis, um dos atributos a serem considerados para avaliar se uma investidora detém o controle da investida é a existência de poder sobre a investida, poder este que somente estará presente se a investidora detiver a maioria dos direitos de voto da investida.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Consolidação de Demonstrações Contábeis – Controle e Poder
Gabarito: ❌ ERRADO. O CPC 36 (R3) estabelece que o poder sobre a investida decorre de direitos existentes que conferem a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, não se limitando à detenção da maioria dos direitos de voto. A afirmação do enunciado, ao restringir o poder à maioria dos votos, contraria o conceito de controle previsto no pronunciamento.
Julgamento do item — ❌ ERRADO
O item afirma que o poder sobre a investida "somente estará presente se a investidora detiver a maioria dos direitos de voto". Essa afirmação é incorreta. De acordo com o CPC 36 (R3), o poder é um dos três elementos do controle (poder, retornos variáveis e capacidade de usar o poder para afetar retornos). O poder pode ser obtido de diversas formas, como:
Direitos de voto decorrentes de ações;
Acordos contratuais;
Direitos de voto potenciais (opções, warrants, etc.);
Combinação de fatores que, mesmo sem a maioria dos votos, confiram a capacidade de dirigir as atividades relevantes (por exemplo, quando os demais votos são dispersos ou quando há acordos de acionistas que dão à investidora o controle efetivo).
A própria definição do CPC 36 (item 10) estabelece que o investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, independentemente de serem direitos de voto majoritários. Portanto, a expressão "somente" é inadequada e torna a assertiva falsa.
PEGA ESSA DICA!
Ao estudar o CPC 36, lembre-se de que o controle pode ser exercido mesmo sem a maioria do capital votante. Fique atento a exemplos como: acordos de acionistas, minoria com poder de veto, ou situações em que os demais acionistas estão dispersos. O foco está na capacidade prática de dirigir as atividades relevantes, não no percentual formal de votos.
Conclusão: ❌ ERRADO. A afirmação generaliza indevidamente, restringindo o poder à maioria dos votos, o que não corresponde ao conceito do CPC 36. O gabarito oficial é a alternativa E (Errado).