Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2026
- Código
- ce230330
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Telebras
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Finanças
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmação inverte o conceito: tributos diretos (como o Imposto de Renda) são progressivos, pois incidem proporcionalmente mais sobre rendas maiores, enquanto os tributos indiretos (como ICMS e IPI) tendem a ser regressivos, por onerar mais as rendas menores. O princípio constitucional da capacidade contributiva (CF, art. 145, §1º) orienta a progressividade dos tributos diretos.
A banca testa o conhecimento básico da classificação dos tributos e seu impacto distributivo. Tributos diretos incidem sobre a renda e o patrimônio; indiretos, sobre o consumo. A regressividade é característica marcante dos tributos indiretos, pois pessoas de baixa renda consomem quase toda sua renda, enquanto as de alta renda poupam mais, reduzindo a incidência proporcional.
Critério | Tributos diretos | Tributos indiretos |
|---|---|---|
Incidência | Renda e patrimônio | Consumo |
Progressividade/Regressividade | [+] Progressivos (maior renda → maior alíquota) | [-] Regressivos (menor renda → maior peso) |
Capacidade contributiva | [+] Aplica-se (art. 145, §1º) | Não se aplica |
O item troca a natureza dos tributos. O estudante pode confundir e achar que tributos diretos são regressivos, mas é o contrário. Decore: direto → progressivo (quanto maior a renda, maior a alíquota); indireto → regressivo (quanto menor a renda, maior o peso).
❌ Errado.
Link permanente: /questoes/ce230330