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Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2026

EconomiaSetor Público
Código
ce230330
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Telebras
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Finanças
À luz dos princípios da tributação e da teoria das finanças públicas, julgue o item que se segue.Tributos diretos tendem a ser regressivos por incidirem de forma proporcionalmente maior sobre rendas menores.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tributos diretos e regressividade

Gabarito: Errado. A afirmação inverte o conceito: tributos diretos (como o Imposto de Renda) são progressivos, pois incidem proporcionalmente mais sobre rendas maiores, enquanto os tributos indiretos (como ICMS e IPI) tendem a ser regressivos, por onerar mais as rendas menores. O princípio constitucional da capacidade contributiva (CF, art. 145, §1º) orienta a progressividade dos tributos diretos.

A banca testa o conhecimento básico da classificação dos tributos e seu impacto distributivo. Tributos diretos incidem sobre a renda e o patrimônio; indiretos, sobre o consumo. A regressividade é característica marcante dos tributos indiretos, pois pessoas de baixa renda consomem quase toda sua renda, enquanto as de alta renda poupam mais, reduzindo a incidência proporcional.

Critério

Tributos diretos

Tributos indiretos

Incidência

Renda e patrimônio

Consumo

Progressividade/Regressividade

[+] Progressivos (maior renda → maior alíquota)

[-] Regressivos (menor renda → maior peso)

Capacidade contributiva

[+] Aplica-se (art. 145, §1º)

Não se aplica

NÃO CAIA NESSA!

O item troca a natureza dos tributos. O estudante pode confundir e achar que tributos diretos são regressivos, mas é o contrário. Decore: direto → progressivo (quanto maior a renda, maior a alíquota); indireto → regressivo (quanto menor a renda, maior o peso).

❌ Errado.

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