Pular para o conteúdo principal

Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2026

EconomiaSetor Público
Código
ce230332
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Telebras
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Finanças
À luz dos princípios da tributação e da teoria das finanças públicas, julgue o item que se segue.A aferição da regressividade de tributos indiretos sobre o consumo exige a comparação da carga tributária relativa à renda ou ao gasto, e não apenas a compreensão da natureza indireta do tributo.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regressividade de Tributos Indiretos sobre o Consumo

Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta porque a regressividade de um tributo é definida pela relação entre a carga tributária paga e a renda (ou gasto) do contribuinte. Para tributos indiretos sobre o consumo, a regressividade ocorre quando as pessoas de menor renda comprometem uma proporção maior de sua renda com esses tributos, em comparação com as de maior renda. Aferir essa regressividade exige comparar a carga tributária relativa (percentual da renda ou do gasto) entre diferentes faixas de renda; não basta saber que o tributo é indireto. É o conceito clássico de regressividade na teoria da tributação.

Explicação:

  • Tributos indiretos (como ICMS, IPI, PIS/Cofins) incidem sobre o consumo. Como as pessoas de baixa renda consomem quase toda a sua renda, enquanto as de alta renda poupam uma parcela, a alíquota efetiva em relação à renda é maior para os mais pobres, caracterizando a regressividade.

  • Para verificar se um tributo é regressivo, é necessário calcular a carga tributária como proporção da renda ou do gasto em cada faixa de renda. A simples classificação como tributo indireto não é suficiente, pois a regressividade depende da estrutura de consumo e da distribuição de renda.

Portanto, o item está Certo.

Link permanente: /questoes/ce230332