Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2026
- Código
- ce230332
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Telebras
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Finanças
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta porque a regressividade de um tributo é definida pela relação entre a carga tributária paga e a renda (ou gasto) do contribuinte. Para tributos indiretos sobre o consumo, a regressividade ocorre quando as pessoas de menor renda comprometem uma proporção maior de sua renda com esses tributos, em comparação com as de maior renda. Aferir essa regressividade exige comparar a carga tributária relativa (percentual da renda ou do gasto) entre diferentes faixas de renda; não basta saber que o tributo é indireto. É o conceito clássico de regressividade na teoria da tributação.
Explicação:
Tributos indiretos (como ICMS, IPI, PIS/Cofins) incidem sobre o consumo. Como as pessoas de baixa renda consomem quase toda a sua renda, enquanto as de alta renda poupam uma parcela, a alíquota efetiva em relação à renda é maior para os mais pobres, caracterizando a regressividade.
Para verificar se um tributo é regressivo, é necessário calcular a carga tributária como proporção da renda ou do gasto em cada faixa de renda. A simples classificação como tributo indireto não é suficiente, pois a regressividade depende da estrutura de consumo e da distribuição de renda.
Portanto, o item está Certo.
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