Questão de Legislação Federal — Intrução Normativa SGD/ME nº 01 de 2019 - Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC — CESPE / CEBRASPE 2026

Termo de Referência em Contratações de TIC

Gabarito: Certo (alternativa C). O termo de referência nas contratações de soluções de TIC deve, de fato, conter o modelo de execução e gestão do contrato, incluindo mecanismos objetivos de aferição da qualidade, conforme previsto na Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019 e reforçado pelo conteúdo de apoio sobre planejamento de contratações.

O conteúdo de apoio (proveniente de material didático sobre o tema) enumera os elementos que compõem o termo de referência, destacando:

• Modelo de execução do objeto: definição de como o contrato produzirá os resultados pretendidos.

• Modelo de gestão do contrato: descrição de como a execução será acompanhada e fiscalizada.

A assertiva complementa que devem ser estabelecidos mecanismos objetivos para aferir a qualidade da solução entregue, o que está intrinsecamente ligado ao modelo de gestão. Portanto, a afirmação está correta.

Não há conflito com a IN vigente, e o gabarito oficial confirma o acerto.

✅ CERTO