Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2026

Passivos contingentes – CPC 25

Gabarito: ✅ CERTO. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25, os passivos que não satisfazem os critérios de reconhecimento contábil (probabilidade de saída de recursos e mensuração confiável) devem ser tratados como passivos contingentes, não sendo reconhecidos no balanço patrimonial.

O CPC 25 define que uma provisão é reconhecida apenas quando há uma obrigação presente, é provável a saída de recursos e é possível estimar o valor de forma confiável. Se qualquer desses critérios não for atendido, o passivo é classificado como contingente. O item 12 do pronunciamento esclarece que o termo "contingente" é usado para passivos não reconhecidos, abrangendo tanto obrigações possíveis quanto obrigações presentes que não atendem aos critérios de reconhecimento. Portanto, a afirmativa está correta.