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Julgue o próximo item à luz dos pronunciamentos técnicos do CPC.De acordo com o pronunciamento técnico que estabelece os procedimentos contábeis aplicáveis às demonstrações consolidadas, os direitos de voto potenciais, tais como os instrumentos conversíveis ou as opções, mesmo que substantivos, não devem ser considerados para determinar se o investidor tem poder sobre a investida.
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GabaritoE — Errado
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Consolidação das Demonstrações Contábeis – Direitos de Voto Potenciais
Gabarito: ❌ ERRADO. O pronunciamento técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas estabelece que os direitos de voto potenciais, quando substantivos (prontamente exercíveis ou conversíveis), devem ser considerados para determinar se o investidor tem poder sobre a investida. A afirmativa inverte a regra ao dizer que mesmo os substantivos não devem ser considerados, o que contraria a norma.
O item 6 do CPC 36 (R3) elenca que “o investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes”. Esses direitos existentes incluem potenciais direitos de voto que sejam substanciais – ou seja, que podem ser exercidos ou convertidos no momento atual, sem barreiras significativas. A existência e o efeito de tais direitos devem ser avaliados na análise de controle.
Direitos de voto potenciais (CPC 36)
1Substantivos (prontamente exercíveis)
Devem ser considerados para poder
2Não substantivos
Não devem ser considerados
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NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o sentido da regra. No CPC 36, os direitos de voto potenciais substantivos são considerados; a afirmativa diz que não são. O candidato deve lembrar que a literalidade do CPC 36 e do IFRS 10 exige a avaliação desses direitos para aferir o poder.
A conclusão é clara: a assertiva está errada conforme o pronunciamento técnico aplicável às demonstrações consolidadas.