Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce231665
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UDESC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Técnico em Educação
No que se refere às bases legais da educação nacional, julgue o item a seguir.A obrigatoriedade de ensino implica que o poder público deve criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
- CCerto
- EErrado