Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2026

Política indigenista colonial

Gabarito: letra D. A afirmativa está correta: as "guerras justas" eram o principal fundamento jurídico-moral utilizado pela Coroa portuguesa para legitimar a escravização de indígenas no Brasil colonial. A legislação colonial, inspirada na tradição medieval ibérica, permitia o cativeiro apenas em casos de "guerra justa" – quando os nativos resistiam à colonização, se recusavam à catequese ou atacavam aliados. Essa prática foi amplamente empregada pelos colonos para obter mão de obra indígena, especialmente antes da consolidação do tráfico africano.

Alternativa A – ❌ Incorreta

Afirma que os indígenas eram excluídos do regimento militar oficial da monarquia portuguesa. Na realidade, os indígenas foram frequentemente recrutados como tropas auxiliares nas expedições de conquista, defesa territorial e captura de escravizados. Os "corpos de ordenanças" e as milícias coloniais contavam com inúmeros indígenas aliados, especialmente no combate a quilombos e na expansão dos sertões.

Alternativa B – ❌ Incorreta

Sustenta que a conquista dos sertões foi pacífica porque os tapuias seriam mais suscetíveis à catequização. Historicamente, a expansão para o interior foi marcada por violentos conflitos com os grupos indígenas, inclusive os tapuias (que não falavam tupi). Muitas tribos tapuias resistiram ferozmente, e a catequização não foi um fator pacificador, pois os missionários muitas vezes atuavam como agentes do projeto colonizador.

Alternativa C – ❌ Incorreta

Diz que o Diretório pombalino (1757-1798) reforçou a presença dos missionários nos aldeamentos. Na verdade, o Diretório dos Índios, instituído pelo Marquês de Pombal, reduziu o poder dos missionários e secularizou os aldeamentos, transferindo a administração para leigos. A medida visava integrar os indígenas à sociedade colonial como vassalos, diminuindo a influência das ordens religiosas, especialmente dos jesuítas – que foram expulsos do Brasil em 1759.

Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Como mencionado, as "guerras justas" eram o principal instrumento legal para a escravização indígena no período colonial. A legislação portuguesa, como as Ordenações Filipinas e as Leis de 1570, 1595 e 1605, condicionava a escravidão à captura em "guerra justa" ou ao resgate de indígenas que seriam mortos por tribos inimigas. Na prática, os colonos frequentemente manipulavam esses critérios para ampliar o cativeiro, mas o conceito seguia sendo a justificativa central.

Alternativa E – ❌ Incorreta

Alude às "missões volantes" jesuíticas com auge no século XVIII. As missões volantes (ou itinerantes) foram mais características do século XVI e início do XVII, quando os jesuítas percorriam o litoral e o interior para catequizar indígenas. No século XVIII, as missões já estavam consolidadas em aldeamentos fixos, especialmente na Amazônia, e a atuação jesuítica entrou em declínio com a expulsão da ordem em 1759. O auge das missões volantes ocorreu bem antes.

Gabarito: letra D.