Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2026

Accountability no Setor Público

Gabarito: ✅ CERTO. O item está correto ao afirmar que accountability, no setor público, abrange não apenas o dever de prestar contas e a transparência, mas também a capacidade de impor sanções e correções em caso de desvios. A doutrina amplamente aceita, inclusive em materiais de referência para concursos, define accountability como composta por três dimensões essenciais: informação, justificação e punição.

A afirmação do enunciado reflete exatamente a dimensão punitiva, que é parte integrante do conceito. Conforme o conteúdo de apoio, "nas experiências de accountability quase sempre 'estão presentes três dimensões: informação, justificação e punição'", e ainda que accountability "inclui a obrigação de prestar contas, a utilização de boas práticas de gestão e a responsabilização pelos atos e resultados decorrentes da utilização dos recursos públicos". A "capacidade de imposição de sanções e correções" corresponde à punição, elemento indispensável para que a accountability seja efetiva, garantindo que os gestores públicos respondam por suas ações e omissões.

Portanto, o item está plenamente de acordo com a conceituação doutrinária predominante.

✅ CERTO.