Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — CESPE / CEBRASPE 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- ce232167
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a opção correta.
- AO cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, e o uso deste cordão é obrigatório para a garantia de direitos previstos em lei.
- BA pessoa com deficiência e seu acompanhante têm direito a receber atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
- CA deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa em exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
- DApenas as instituições públicas de ensino superior têm a obrigação de oferecer, nos processos seletivos para ingresso, tecnologias assistivas necessárias para atendimento às necessidades específicas dos candidatos com deficiência.
- EÉ dever exclusivo do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, bem como colocá-la a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.