Questão de Direito Constitucional — Índios — CESPE / CEBRASPE 2000
Direito ConstitucionalÍndios
- Código
- ce232725
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2000
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Agente Federal da
Ainda acerca da Constituição da República, julgue o item que se segue.A Constituição da República garante aos índios o direito de propriedade das terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo e do produto da lavra das riquezas minerais.
- CCerto
- EErrado