Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2002
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- ce233247
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos
Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas limitações.
- AA teoria do poder constituinte antecede o surgimento da soberania como forma de poder.
- BA distinção entre poderes constituinte e constituído permitiu o surgimento das constituições rígidas e o estabelecimento do dogma da soberania.
- CO poder constituinte originário se estabelece em poder jurídico, figurado em um complexo de fatos e valores, e obriga a nação à subjetividade da soberania nacional.
- DHistoricamente, o poder constituinte constituído está ligado a períodos políticos, econômicos e sociais de relativa normalidade.
- EA teoria do poder constituinte, segundo a doutrina da soberania popular na versão americana, também inspirada em Rousseau, identifica o povo com a assembléia soberana.