Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — CESPE / CEBRASPE 2002
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- ce233757
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
Julgue o item subseqüente.Na sistemática do Código Civil brasileiro, omissão e negligência são conceitos distintos, sendo que a omissão que acarreta a responsabilidade civil é a omissão voluntária, ou seja, decorrente da culpa do agente, uma vez que se trata de responsabilidade subjetiva.
- CCerto
- EErrado