Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CESPE / CEBRASPE 2002
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- ce233844
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-AL
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
Acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS) e do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), julgue o item subseqüente.A mercadoria importada de país signatário do GATT é isenta de ICMS, quando contemplado com esse favor o similar nacional.
- CCerto
- EErrado