Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2003
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce235890
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MEC
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
Considerando a legislação educacional no âmbito da Constituição Federal, da LDB — Lei n.º 9.394/1996 — e do FUNDEF — Lei n.º 9.424/1996 —, julgue o item subseqüente.O texto constitucional define como um de seus princípios a valorização dos profissionais do ensino, garantindo-lhes planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso por concurso público, por reconhecimento de notório saber ou por comprovada experiência.
- CCerto
- EErrado