Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- ce236259
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Advogado da União
Considere que, em determinada fazenda, corra um riacho de pequeno volume de água e o proprietário do imóvel deseje aproveitar esse reduzido potencial hidrelétrico para instalar uma usina geradora de energia elétrica. Nessa situação, o proprietário deverá obter autorização da União para usar licitamente o referido potencial.
- CCerto
- EErrado